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Número: PL 094/2010 I Entrada em: 20.08.2010 - (20 Kb)
Apreciado em: 23.08.2010
“Institui o Valor Venal das Áreas Rurais, e dá outras providências”.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Apreciado em: 23.08.2010
“Institui o Valor Venal das Áreas Rurais, e dá outras providências”.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Número: PL 093/2010 I Entrada em: 20.08.2010 - (20 Kb)
Apreciado em: Não Apreciado
“Dispõe sobre a concessão de benefício tributário e dá outras providências”.
Resultado:
Apreciado em: Não Apreciado
“Dispõe sobre a concessão de benefício tributário e dá outras providências”.
Resultado:
Número: PL 092/2010 I Entrada em: 19.08.2010 - (20 Kb)
Apreciado em: Não Apreciado
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 569,75 (Quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), destinado a devolução de rendimentos de aplicação financeira ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.
Resultado:
Apreciado em: Não Apreciado
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 569,75 (Quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), destinado a devolução de rendimentos de aplicação financeira ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.
Resultado:
Número: PL 091/2010 I Entrada em: 09.08.2010 - (20 Kb)
Apreciado em: Não Apreciado
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a atender a requisição de um AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, a partir de 01.09.2010”.
Resultado:
Apreciado em: Não Apreciado
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a atender a requisição de um AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, a partir de 01.09.2010”.
Resultado:
Número: PL 090/2010 I Entrada em: 05.08.2010 - (20 Kb)
Apreciado em: 23.08.2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), destinado a despesas de Pessoal pelo recurso PAB-FIXO, e dá outras providências.”
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Apreciado em: 23.08.2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), destinado a despesas de Pessoal pelo recurso PAB-FIXO, e dá outras providências.”
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Número: PL 086/2010 I Entrada em: 04.08.2010 - (20 Kb)
Apreciado em: 23.08.2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), destinado Obras de Infra-estrutura conforme Convênio nº. 173/10 - FUNDERGS e dá outras providências”.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Apreciado em: 23.08.2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), destinado Obras de Infra-estrutura conforme Convênio nº. 173/10 - FUNDERGS e dá outras providências”.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Número: PL 087/2010 I Entrada em: 04.08.2010 - (20 Kb)
Apreciado em: 23.08.2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinqüenta reais), destinado a contra-partida da execução do Convênio nº. 173/10 - FUNDERGS e dá outras providências”.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Apreciado em: 23.08.2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinqüenta reais), destinado a contra-partida da execução do Convênio nº. 173/10 - FUNDERGS e dá outras providências”.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Número: PL 088/2010 I Entrada em: 04.08.2010 - (20 Kb)
Apreciado em: 23.08.2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), destinado a execução do Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Saúde e dá outras providências”.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Apreciado em: 23.08.2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), destinado a execução do Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Saúde e dá outras providências”.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Número: PL 089/2010 I Entrada em: 04.08.2010 - (20 Kb)
Apreciado em: 23.08.2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 2.023,44 (Dois mil e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), destinado a despesas de Material de Consumo, pelos recursos Contrapartida Salário Educação/Estado e PAC/BINF, e dá outras providências.”
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Apreciado em: 23.08.2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 2.023,44 (Dois mil e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), destinado a despesas de Material de Consumo, pelos recursos Contrapartida Salário Educação/Estado e PAC/BINF, e dá outras providências.”
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Número: PL 083/2010 I Entrada em: 28.07.2010 - (20 Kb)
Apreciado em: 30.07.2010
“Inclui Parágrafo Único no Art. 1°, inclui §§ 2° e 3° no Art. 3° e altera o mesmo na Lei Municipal n° 1.079/2009, e dá outras providências”.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Apreciado em: 30.07.2010
“Inclui Parágrafo Único no Art. 1°, inclui §§ 2° e 3° no Art. 3° e altera o mesmo na Lei Municipal n° 1.079/2009, e dá outras providências”.
Resultado: Aprovado por Unanimidade