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22/05/2010

1.    Projeto do Executivo Municipal:

2.    Projeto do Legislativo Municipal:

3.    Proposições que foram à votação na Ordem do dia:

4. Espaço Reservado aos pedidos verbais:

    5. Projetos de Lei que se encontram tramitando nas Comissões:

    6. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Plenária:

ðP. de Lei nº. 046/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Dispõe sobre a venda de veículos de propriedade do Município de Victor Graeff, e dá outras providências.” ( Entrada dia 13/05/2010) .

ðP. de Lei nº. 047/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Altera destinação de uma parte de terras denominada da Rua Belarmino Penna, situada entre a Rua Felipe Leopoldo Escher, os lotes da Quadra 31 e o lote 7 da Quadra 32, no Bairro Planalto neste Município.” ( Entrada dia 13/05/2010) .

ðP. de Lei nº. 048/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Autoriza o município de Victor Graeff a contratar mão-de-obra para construir uma casa de moradia para a família de Merci Reinehr dentro do Programa de Subsídio a Habitação de Interesse Social-PSF.” ( Entrada dia 18/05/2010) .

ðP. de Lei nº. 049/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Altera a redação do Artigo 14 da Lei Municipal nº 467/01, de 28 de setembro de 2001, e dá outras providências.” ( Entrada dia 19/05/2010) .

ðP. de Lei nº. 050/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais), destinado a atender despesas com manutenção do Programa Piso Básico Variável II, e dá outras providências.” ( Entrada dia 19/05/2010) .

ðP. de Lei nº. 051/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$7.000,00(sete mil reais), destinados a atender despesas com o Programa Apoio a Rede Hospitalar-Ação de Apoio aos Hospitais Vinculados ao SUS, e dá outras providências.” ( Entrada dia 19/05/2010) .

ðP. de Lei nº. 052/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), destinado a atender despesas de Outros Serviços de Terceiros-PJ, pelo recurso PSF/ESTADO, e dá outras providências.” ( Entrada dia 19/05/2010) .

ðP. de Lei nº. 053/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Altera o número  de cargos de Fiscal Municipal, disposto no Art. 12 da Lei Municipal nº626/2003, e dá outras providências.” ( Entrada dia 19/05/2010) .

ðP. de Lei nº. 054/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Institui o “Dia do Cliente” no calendário oficial do Município de Victor Graeff/RS.” ( Entrada dia 20/05/2010) .

ðP. de Lei nº. 055/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00(oitenta mil reais), destinado a Manutenção do Ensino Infantil, com recursos do FUNDEB-60% e dá outras providências.” ( Entrada dia 20/05/2010) .

ðP. de Lei nº. 056/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Altera o valor interno da Receita de Capital, constante no item I- RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA do artigo 2º da Lei nº. 1.175, de 22 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências.” ( Entrada dia 20/05/2010) .

ðP. de Lei nº. 057/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$38,29(trinta e oito reais e vinte e nove sentavos), destinado ao pagamento de Obras eInstalações e dá outras providências.” ( Entrada dia 20/05/2010) .

A próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores irá acontecer no dia 24/05/2010 (Segunda – Feira), às 17h30min, quando se iniciarão os trabalhos inerentes das Comissões.

Victor Graeff, 21 de maio de 2010.